O Fábio Chaves Advocacia reconhece que a privacidade e a proteção dos dados pessoais são direitos fundamentais. Por isso, trata as informações de seus clientes, parceiros, visitantes e demais titulares com responsabilidade, transparência e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), bem como com as demais normas aplicáveis.
Esta Política explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais obtidos por meio de nosso site e de nossos canais de atendimento.
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Quando você entra em contato conosco, poderemos solicitar informações como:
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Esses dados são utilizados exclusivamente para responder às solicitações e prestar o atendimento solicitado.
Durante o relacionamento profissional poderão ser tratados os dados pessoais necessários para:
análise de demandas jurídicas;
elaboração de pareceres;
execução dos serviços contratados;
cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Sempre serão tratados apenas os dados estritamente necessários para cada finalidade.
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
responder solicitações e contatos realizados pelo site;
prestar serviços jurídicos;
cumprir obrigações legais e regulatórias;
executar contratos;
exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
aprimorar a segurança e o desempenho do site;
enviar comunicações institucionais, quando autorizado pelo titular.
Jamais utilizaremos seus dados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política.
O tratamento dos dados pessoais ocorre com fundamento nas hipóteses previstas pela LGPD, incluindo, quando aplicável:
execução de contrato;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
exercício regular de direitos;
legítimo interesse;
consentimento do titular, quando necessário.
O Fábio Chaves Advocacia não comercializa dados pessoais.
Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para:
cumprimento de obrigações legais;
atuação perante órgãos públicos e Poder Judiciário;
execução dos serviços contratados;
utilização de fornecedores responsáveis pela hospedagem, tecnologia da informação e ferramentas indispensáveis à prestação dos serviços, sempre observando requisitos de segurança e confidencialidade.
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado.
Embora empreguemos boas práticas de segurança da informação, nenhum sistema é completamente imune a riscos. Por esse motivo, mantemos processos contínuos de monitoramento e atualização de nossos mecanismos de proteção.
Os dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou para atender obrigações legais.
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acesso aos dados pessoais;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados de forma irregular;
portabilidade dos dados, quando cabível;
informações sobre compartilhamentos realizados;
revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese;
eliminação dos dados tratados mediante consentimento, observadas as exceções legais.
As solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de contato disponibilizados pelo Fábio Chaves Advocacia.
Sempre que necessário, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular antes do atendimento da solicitação, como forma de proteger seus dados.
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou melhorias em nossos processos internos.
A versão vigente estará sempre disponível em nosso site, acompanhada da data de sua última atualização.
Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco por meio dos canais oficiais disponibilizados em nosso site.
O Fábio Chaves Advocacia permanece comprometido com a transparência, a confidencialidade das informações e a proteção dos dados pessoais de todos aqueles que se relacionam conosco.